Legislação municipal · Almirante Tamandaré (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Mantém o veto do Chefe do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº011/2014"
PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, RUA CECÍLIA DOMAKOSKI VAZ
"ALTERA O ART. 79 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ"; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E MEIO AMBIENTE
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS RECURSOS DOS REPASSES DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - IPMAT, RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO A JULHO D 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADROURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA TEREZA DE FARIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1652 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"Dispões sobre a restrição de realização de eventos com bebidas liberadas ("Open Bar") no âmbito do município de Almirante Tamandaré"
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM EVENTOS.
ALTERA O ART. 1º, INCISO V DA LEI Nº1776 DE 27 DE MAIO D 2014
MODIFICA OS ARTIGOS 2º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº1752 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CESSÃO DO USO DE PARTE IDEAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE CATADORES RECICLAR E LIMPAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA ROSA MARLENE MARCHESINI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FEDERAÇÃO COMUNITÁRIA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - FECOMAT"
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2011, VISANDO A APLICAÇÃO DA JORNADA SUPLEMENTAR OU AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA PESSOAL DA EDUCAÇÃO E SAÚDE CONTRATADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 29 DE AGOSTO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BETESDA ASSOCIAÇÃO BETESDA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES RECICLAR E LIMPAR.
"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" PAULO SOPPA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 02/09/2014