Legislação municipal · Almirante Tamandaré (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1767.2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA
CRIA O SERVIÇO DE OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1652 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ADICIONAR A QUANTIA PREVISTA NO ART.12 DA LEI Nº1768 DE 21.02.2014,O QUANTUM D R$48.400,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), A SER ABERTO COMO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FORNECER CUSTEIO DE AUXÍLIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO FINANCEIRA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO, DIVULGAÇÃO E CERTIFICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, DO SELO SOCIAL EMPRESA QUE APOIA O APRENDIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"Abre crédito adicional suplementar e da outras providências"
"Prorroga prazo para Comissão Especial de Inquérito, constituída pela Resolução nº001/2014, apresentar relatório."
PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°001/2014, APRESENTAR RELATÓRIO
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA JOSÉ ANTÔNIO GOVATISKI"
ALTERA O VENCIMENTO INICIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, BEM COMO, OS ANEXOS II E VII DA LEI COMPLEMENTAR 023.2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Cria cargos de provimento efetivo na Câmara Municipal de Almirante Tamandaré e dá outras providências"
"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1260.2007, DE 28 D JUNHO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1662.2013, DE 26 DE MAIO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h32 · Norma mais recente da lista: 31/10/2014