Legislação municipal · Almirante Tamandaré (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART 1º. DA LEI Nº. 783/2000 DA RUA ADOLFO INACIO DE FARIA.
ALTERA O ART 1º DA LEI Nº. 597/1998 DA RUA MIGUEL PUPPIA.
“INSTITUI O “DIA DO OUTUBRO ROSA”, NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ – PR"
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1578/2011, DE 12 DE JULHO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ART 1º. DA LEI Nº. 1698/2013 DA RUA MANOEL VAZ DE LARA.
“DECLARA DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DO ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO PARANÁ"
REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1488/2009,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº56/2013
PORTARIA Nº55/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1448/2009, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA ROSA BRANCA
"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" TRAVESSA FRANCISCA ROSA DE CRISTO
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA TRAVESSA JOÃO MARIA PEREIRA; TRAVESSA KAUANI FERREIRA PONTES; TRAVESSA SERVINO MOURA; TRAVESSA DINA BATISTA MOURA
"ALTERA O ART 1° DA LEI N° 1697/2013,DE 10 DE JUNHO 2013"
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA"; RUA RONALDO DA SILVA MACIEL, RUA SILVIO ANTÔNIO BUZATO, RUA ERNESTINA PEREIRA DA SILVA;
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE ENCONTRO COM DEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA A ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA CRISTO REDENTOR AECRI.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 413/95, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995.
DECLARA DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM MARROCOS E DO JARDIM SÃO CAETANO AMASC, DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, ESTADO DO PARANÁ”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h08 · Norma mais recente da lista: 17/10/2013