Legislação municipal · Palmeirais (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA A DESNECESSIDADE DE CARGO, COLOCA SERVIDOR EM DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A REINTEGRAÇÃO EM SEU CARGO, DA SERVIDORA QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O EXAME PELO PLENÁRIO DE PEDIDO DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SENHORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a alteração do Art. 58, parágrafo primeiro, letra b da Lei Nº- 014 / 97, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 58, PARÁGRAFO PRIMEIRO, LETRA B DA LEI Nº 014/97, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ARTESANAL EM NOSSO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA RUA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Palmeirais de e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO E ARBORIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DO CORRENTE, À MARGEM DIREITA DO RIO PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, PARA O PERÍODO DE 1998/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES AO ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB - PI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 250 E DO ANEXO I DA LEI NÚMERO 013/93 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de diária na Administração Direta, do Município de Palmeirais e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h20 · Norma mais recente da lista: 08/05/1998