Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A FORMA PROCEDIMENTAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SEPULTURAS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E A INUMAÇÃO DE CADÁVERES NÃO IDENTIFICADOS OFICIALMENTE E/OU NÃO RECLAMADOS POR FAMILIARES OU REPRESENTANTES LEGAIS.
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO PIAUÍ, NO ESTADO DO PIAUÍ.
INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM FORENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SETEMBRO VERDE, MÊS DEDICADO AO INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS E À CONSTRUÇÃO DA CULTURA DOADORA NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ - CEDME/PI.
“DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL”.
DISPÕE / REGULAMENTA SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO ESTADO DO PIAUÍ A DISPONIBILIZAREM ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS/AS, COM TRANSTORNOS E OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, DISTÚRBIOS ARTICULATÓRIOS E TRANSTORNOS DE ORDEM EMOCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
CRIA O CADASTRO DE OBESIDADE INFANTO-JUVENIL, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM BRAILLE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TERESINA -AJMT, LOCALIZADA EM TERESINA”.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE ARTISTA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO AOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, APROVADO NA SELEÇÃO DA ESCOLA DE TEATRO BOLSHOI NO BRASIL”.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO E DO SUBSÍDIO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, DO ESTADO DO PIAUÍ, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, NA FORMA DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MEL DO SERTÃO.
REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, DAS GRATIFICAÇÕES DOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DO PELOTÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA (PES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 07/02/2022