Assembleia Legislativa do Piauí
DISPÕE SOBRE A FORMA PROCEDIMENTAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SEPULTURAS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E A INUMAÇÃO DE CADÁVERES NÃO IDENTIFICADOS OFICIALMENTE E/OU NÃO RECLAMADOS POR FAMILIARES OU REPRESENTANTES LEGAIS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de fevereiro de 2020
Autoria: Francisco Limma