Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Cultural e Recreativa Arte de Viver (ACRAV).
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO BABAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Pablo Nunes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Do Mérito Legislativo a Senhora MARIA TERESA DE FREITAS LIRA, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. João Batista Lopes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Senhora Maria Christina Sanches Muratori e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Amilton Paulo Raposo Costa e dá outras providências.
Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Genésio Araújo Junior, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Dionis de Castro Dutra Machado.
Fica instituída a Medalha do Mérito Legislativo "Esperança Garcia" destinada a homenagear pessoas defensoras da Igualdade Racial.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Artistas Empreendedores do Litoral Piauiense, denominada Coletivo Cabaça.
Cria o Programa de Policiais Civis Aposentados - PPCA para prestação de atividades administrativas por tempo determinado.
Altera a Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das fundações públicas estaduais.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Joselito Félix Silva Filho.
Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário piauiense a Luiz Romero Lima.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Jânyo Janguiê Bezerra Diniz e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Piauiense a Promotora Áurea Emília Bezerra Madruga.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Ricardo Castellar de Faria.
Dispõe sobre o cumprimento do acórdão transitado em julgado proferido pelo Tribunal de Justiça do Piauí na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0 0757535- 67.2020.8.18.0000, que declarou a inconstitucionalidade dos dispositivos referentes ao cargo de Procurador Autárquico do Estado do Piauí constantes na Lei Complementar estadual nº 114/2008 e na Lei estadual nº 6.306/2013, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos Carreira e Vencimento dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h53 · Norma mais recente da lista: 02/04/2024