Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.324, de 02 de abril de 2024
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO BABAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Data
- 2 de abril de 2024
- Número
- 8324
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2022(abre em nova aba)
Apresentado em 22 de novembro de 2022
Autoria: Dr.Francisco Costa