Legislação municipal · Lagoa Alegre (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Concessão de Honra ao Mérito a Senhora Maria do Socorro rodrigues Santana
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SANTANA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARIA ELON MOITA", A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
TRATA-SE DE UM SERVIÇO DA PROTEÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGULAMENTADO PELA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS (RESOLUÇÃO CNAS Nº 109/2009). E FOI REORDENADO EM 2013 POR MEIO DA RESOLUÇÃO CNAS Nº 01/2013.
INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TODA EQUIPE (SUPERVISOR, VISITADORES) PARA ATUAR JUNTO Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SASCI NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre criação de cargo público no Município de Lagoa Alegre e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSAEL MOITA LEAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRUDENTE RODRIGUES NETO, A RUA PROJETADA "L" QUE SE INICIA NA RUA ISABEL COSTA, ATRAVESSA A RUA 13 DE MAIO E FINALIZA NO CAMPO DE FUTEBOL FLAMENGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO BRASÃO E O NOME LAGOA ALEGRE-PI, NA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS.
INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LAGOAALEGENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA (FRANZÉ) E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "OSAEL BORGES LEAL", O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA.
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
DISPÕE SOBRE O USO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 22/07/2022