Legislação municipal · Lagoa Alegre (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS NUTRICIONISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, ESTADO DO PIAUÍ.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LAGOAALEGRENSE AO SR. LEONARDO EULÁLIO DE ARAÚJO LIMA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- (CRAS) DO MUNICÍPO DE LAGOA ALEGRE-PI, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO DE "FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA DE SOUSA" (PROFESSORA CHAGAS ROCHA)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "LUIZA NUNES DE JESUS COSTA"(PROFESSORA LUIZINHA), O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, ano de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Legislativo Municipal, ano de 2017, e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI.
FICA REAJUSTADO, NOS TERMOS DA EC Nº 19/1998, O VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Criação de ajuda de custo para servidores comissionados da Secretária Municipal de Educação.
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156, § ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES, INCLUINDO A SESSÃO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA ATA DIGITADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ATAS ELETRÔNICAS, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI.
REAJUSTA, NOS TERMOS DA EC Nº 19/1998, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Ouvidoria -Geral do município e dá outras providências.
Inclusão do cargo de Nutricionista a Lei n° 210/2006.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA PERMANENTE, SUAS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADES E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h58 · Norma mais recente da lista: 15/05/2023