Legislação municipal · Esperantina (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao médico Thiago de Castro Ramalho.
Autoriza a baixa dos bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Merlong Solano Nogueira, Deputado Federal pelo Estado do Piauí.
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Dérick Kawan Soares Silva.
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Maria das Neves Carvalho Gomes.
Delibera sobre cassação de mandato de vereador em razão de processo judicial.
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Coreto, localizado na praça Leônidas Melo, Centro, Esperantina-PI.
Dispõe sobre denominação de logradouro público - palco de eventos, localizado na praça Lages Rebelo, centro, Esperantina-PI.
Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do município de Esperantina - PI, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Felipe de Souza Rezende Sampaio.
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Luís Carlos Alves da Silva.
Dispõe sobre a criação do Programa Esperantina Educação Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a confessar e parcelar dívidas oriundas da concessionária de fornecimento de energia elétrica (EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLENTAR Nº1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNÍCIPIO DE ESPERANTINA-PI E DESMEMBRAMENTO DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Denomina de Iracema de Paiva Oliveira, a rua projetada 17, no bairro Novo Milênio, neste município.
Cria o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e da outras providências”
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa idosa no Município de Esperantina-PI, conforme específica.
Nomeia de Francisco Machado a rua projetada 8 do bairro Cohebe.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 28/10/2021