Legislação municipal · Bonfim do Piauí (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação e regulamentação do programa de Operação Atividade Delegada, convênio a ser firmado com a Polícia Militar do Estado do Piauí e dá outras providências
Altera os artigos 6º e 9º da Lei Municipal nº 160/09 de 18 de dezembro de 2009 que cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Institui o regimento jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bonfim do Piauí, e, da outras providências.
Fixa nos termos da Constituição Federal, o subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipal de Bonfim do Piauí para o Quadriênio 2017/2020, na forma que indica e dá outras providências
Fixa, nos termos da Constituição Federal, o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Bonfim do Piauí para a Legislatura 2017/2020, na forma que indica e dá outras providências.
Dá nome de “POSTO DE SÁUDE – Vereador José Viana Braz “Zezé Viana” ao Prédio do Posto de Saúde do Povoado Alto Alegre, no Município de Bonfim do Piauí, e dá outras providências
Fixa e regulamenta o vencimento e a jornada de trabalho do profissional de Técnico em Contabilidade no âmbito da administração publica do município de Bonfim do Piauí e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar bem público municipal ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Bonfim do Piauí-PI, por cessão de uso
Altera a Lei Municipal Nº. 170/2010 acrescentando a Departamento de Trânsito (DMT) na estrutura da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a Sra. Edileide Ribeiro Macêdo e da outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município de Bonfim do Piauí, para o Exercício Financeiro de 2.016
Dispõe sobre as Alterações do Plano Plurianual do Município de Bonfim do Piauí - PI, para o Exercício Financeiro de 2016, constantes da Lei n° 196, de 18 de Dezembro de 2013, para o Quadriénio 2014 - 2017, e dá outras providências
Dispõe sobre piso salarial do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no âmbito do Município de Bonfim do Piauí e dá outras providências.
Dá nome a ruas da sede do Município de Bonfim do Piauí, e da outras providencias
Dispõe sobre a aplicação no âmbito do Município de Bonfim do Piauí piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, nos termos da Lei federal de nº 12.994/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a Sra. Maria Isa dos Santos e da outras providências
Aprova o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONFIM DO PIAUÍ – PME e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Bonfim do Piauí-PI.
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município de Bonfim do Piauí, para o exercício financeiro de 2015
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h47 · Norma mais recente da lista: 27/09/2017