Legislação municipal · Toritama (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Edvaldo Tavares da Silva (Pichau) o novo centro de Reciclagem localizado nas margens da rodovia PE-90 N° 2770 bairro Campo Alegre.
Denomina de Avenida Vereador Jurandir Pedro Santana a R. Projetada cód. log 95000235, Setor 03.
Denomina de Luiz Amaro da Silva (Luiz de Doca) a Praça Pública, localizada no Povoado de Oncinhas.
Que seja criado um Centro gastronômico, no parque e biblioteca Maria dos anjos e que seja denominado de Paulo Francisco de Souza Galdino.
Denomina de Benedita Sebastiana da Silva o Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima
Institui a "Semana Municipal de Segurança no Trânsito", anualmente, no município de Toritama e dá outras providências.
Cria diretrizes para a promoção de ações que objetivam a promoção da saúde visual de alunos da rede Municipal de Ensino de Toritama- PE.
Denomina rua Joaquim Alvares Bezerra a Rua Projetada cód log 95000189, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal.
Denomina rua Vital Soares Bezerra a R. Projetada cód. log 95000190, Quadras022,035 Setor 06, bairro Areal.
Denomina de Praça José Gonçalves de Barros, a praça entre as ruas Miguel Tavares da Silva e Mariano Manoel da Silrra, no Centro.
Fica instituído o dia da Cultura no Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro.
Institui, no âmbito das unidades públicas de ensino do Município de Toritama-PE, o “Programa de Aprendizado Digital”.
Autoriza a permuta e desafeta, parcial e totalmente, ruas e áreas verdes inseridas no Loteamento Monte Verde I, nesta cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a correção do anexo I da Lei 1.912-2023 que cria de Cargos de Provimento efetivo na estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Toritama-PE
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito , Secretários e Vereadores do município de Toritama-PE para a legislatura 2025-2028
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica
Converte em doações as cessões de uso de notebooks aos professores da rede pública de ensino do Município de Toritama.
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Toritama–PE.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financero de 2024.
Altera as leis 1.768/2021 e 1.852/2022, que dispõe sobre a reestruturação dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Toritama e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 15/01/2024