Legislação municipal · Toritama (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o programa pequenos Atletas no Esporte.
Dispõe sobre Colônia de Férias para as crianças da rede municipal no período de férias, Toritama-PE.
Institui no calendário oficial de Toritama, a semana da Conscientização e prevenção do Câncer de Mama e ao Câncer de Próstata.
Insere o art. 156-A e altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal Nº 27, de 21 de dezembro de 2022, que institui o Código Tributário do Município de Toritama.
Denomina rua Beatriz Maria de Lima Moura (Ziza) a R. Projetada 09 Cód. log 660, Quadras 159 e 171, Setor 07, Bairro Loteamento Luar do Senhor.
Denomina rua Abelardo Bernardino Coelho (Abelardo Passarinho) a R. Projetada cód. log 243, Quadras 045 e 025, Setor 06, Bairro Areal.
Denomina de Maria Sebastiana Dunda do Nascimento a creche do bairro Príncipe da Paz.
Denomina de Av. Maestro Adolfo Gonçalves de Melo, a R. Projetada, Quadra 88 e 91, cód log 564, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo.
Denomina de estrada Municipal Severina Bezerra da Silva, a estrada municipal S04, cód. Log 95000202.
Denomina de Rua Júlio José Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 422 no LOG. 95000148 no loteamento Elias Tavares Da silva).
Regulamenta medidas de segurança na circulação de cães perigosos ou potencialmente perigosos no Município de Toritama.
Denomina a UBS Coqueiral de UBS Gilvan Ramos de Freitas.
Denomina de rua Maria do Socorro Lima Araújo, a rua projetada 02 cód. Logradouro 95000167, loteamento João Amaro dos Santos.
Denomina de Heleno Ferreira de Lima a nova sede da Guarda Municipal de Toritama-PE.
Denomina de Praça José Almir de Souza Leão o equipamento público, localizada no bairro Novo Coqueiral.
Denomina de rua Jaime Clementino da Silva, a rua Projetada 03 S2Q183Q185, Cód. Logradouro 927.
Denomina de Maria Josefa da Silva(Maria de bio Senhor), a Usina Fotovoltaica Municipal.
Denomina de Kelvyn Silva Pereira das Neves(kelvyn de Ana do São João) a nova Sede da APAE.
Denomina de R. Djanira Maria da Conceição a Travessa Projetada Quadra 07, cód log 95000227, Setor 03, Bairro Centro.
Denomina de Rua Risonia Maria Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 420 no LOG. 95000149 no loteamento Elias Tavares Da silva).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 16/10/2023