Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 1967.
Concede pensão a professoras sub-vencionadas.
Denomina Logradouro Público e Bairro em construção e dá outras providências.
Concede um abono de emergência e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Faz doação de prédios e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimos.
Autoriza a aquisição de um trator de esteira.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a suplementação de verbas.
Fica o Poder Executivo autorizado a fazer suplementações.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Criar cargo de Guarda Noturno e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder abono de natal.
Autorização de Construção.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 23/06/1967