Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede um abono de emergência ao funcionalismo municipal.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 1962.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar.
Autoriza a suplementação da consignações do orçamento.
Fica o Poder Executivo autorizado a construir um açougue público.
Ficam perdoados os impostos prediais desta cidade.
Fica o Poder Executivo autorizado a construir um parque infantil.
Extingue e cria cargos nos quadros da administração municipal e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a construir um prédio que sirva de grupo escolar.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a desapropriar um terreno neste município.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a criar uma Escola Subvencionada no Sitio Boqueirão.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a criar 10 bolsas escolares.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 10/02/1963