Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Autoriza a suplementação de verba.
Institui o código tributário do município de Sertânia.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Autorização de construção.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Autoriza elevar o abono familiar.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Cria o escudo e o hino do município de Sertânia e dá outras providências.
Concede auxilio financeiro.
Cria a bandeira do município de Sertânia e dá outras providências.
Aquisição de um motor.
Autoriza poderes ao prefeito municipal.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder abono de natal.
Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias.
Conceder pensão alimentar e dá outras providências
Autoriza a dedução de ICMS e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h43 · Norma mais recente da lista: 06/11/1969