Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Autoriza a denominação de rua.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a contrair empréstimo.
Estabelece o orçamento Plurianual de Investimentos para o quatriênio de 1972 a 1975.
Autoriza a venda de ações.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Autoriza a venda de bens do Poder Público,
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Autoriza a suplementação de verbas.
Autoriza a venda de bens do Poder Público.
Autoriza assinatura de convênio.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Autoriza a venda de ações.
Autoriza transformações de cargos.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a integralizar o pagamento de ações.
Anula e transfere parcialmente crédito especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 03/08/1972