Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece como utilidade pública a Fundação de Saúde Amaury de Medeiros (FUSAM).
Autoriza o Poder Executivo a Criar Casa do Estudante de Sertânia e dá outras providências.
Aumenta os vencimentos dos funcionários públicos efetivos, inativos e comissionados da Prefeitura Municipal de Sertânia.
Cria o cargo de servente de Limpeza Pública.
Aumenta os vencimentos do funcionalismo municipal.
Institui o quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1976 a 1978.
Muda nome de rua desta cidade.
Dá nome a logradouro Público.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Reajusta os vencimentos e salários família ao funcionalismo municipal e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo municipal abrir um Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito a contratar operação de crédito e dá outras providências.
Autoriza a elevação do salário-família dos Funcionários Públicos e dá outras providências.
Autoriza concessão dos serviços de abastecimento d'água dá outras providências.
Autoriza a aquisição de veículo e dá outras providências.
Autoriza concessão de Pensão e dá outras providências.
Autoriza a denominação de rua.
Mudar nome de Praça.
Autoriza elevar salário família.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h54 · Norma mais recente da lista: 16/05/1977