Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Anexo I da Lei 750/76, dando outras providências.
Concede permissão para colocação de um busto da praça Raul de Araújo Guimarães.
Altera denominação.
Autoriza a desapropriação urbana e dá outras providências.
Autoriza a fazer doação de terreno ao Departamento de Terminais Rodoviários de Pernambuco.
Autoriza a doação de terreno à Telpe-Telecomunicações.
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder pensão.
Alteração do item I da tabela 1º da Lei nº 778/77 "Código Tributário Municipal".
Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno.
Aumenta os vencimentos dos funcionários públicos efetivos, inativos e comissionados da Prefeitura Municipal de Sertânia. funcionalismo municipal e dá outras providências.
Revoga Artigo de Lei Municipal anterior e dá outras providências.
Autoriza doação de terreno para construção de postos de saúde nos distritos.
Autoriza concessão de Pensão e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Abrir um Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza a denominação de rua.
Denomina área e dá outras providências.
Autorização para assinar escrituras.
Concede gratificação a funcionário e dá outras providências.
Abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 19/03/1981