Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera disposições da Lei Municipal nº 866, de 04 de abril de 1985, atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo municipal efetivos, comissionado, gratificado e pensionista e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura da carreira do Magistério e sobre o plano de classificação de Cargos e dá outras providências.
Autoriza a alienação de veículos da Prefeitura Municipal de Sertânia e dá outras providências.
Dispõe sobre procedimento Orçamentários em decorrência do Decreto Lei nº 2284; de 10.03.86 e dá outras providênc
Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar o pagamento de imóvel adquirido à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Concede Aumento ao funcionalismo municipal, institui a correção de vencimentos trimestralmente e dá outras providências.
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 1986.
Altera nome de rua e dá outras providências.
Substitui o nome da Biblioteca JOHN FITZEGERALD KENNEDY, desta cidade e dá outras providências.
Concede autorização ao chefe do Poder Executivo municipal adquirir terreno para a construção de um hotel e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei municipal nº 865, de 28 de janeiro de 1985 e dá outras providências.
Dá nome de rua e dá outras providências.
Substitui nome de rua e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir para a prefeitura implementos e veículos para a limpeza pública e dá outras providências.
Altera a estrutura da administração municipal e estabelece o quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Fixa o valor da taxa de iluminação pública a vigorar em todo território do Município e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo assinar escritura Pública de doação de um terreno e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Sertânia, Estado de Pernambuco, vender viatura pertencente à municipalidade e dá outras providências.
Estabelece grupos para enquadramento do funcionalismo inativo da municipalidade e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito a filiar o Município de Sertânia à Comissão de Desenvolvimento do Vale do Moxotó (CODEVAM).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h32 · Norma mais recente da lista: 22/06/1987