Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a estrutura Administrativa da Lei 866/85, transformando e Criando Cargos de Comissão e dando outras providências.
Concede pensão especial a pessoa que menciona e e dá outras providências.
Altera os vencimentos do pessoal Administrativo do Município e dá outras providências.
Concede abono ao pessoal Administrativo do Município e dá outras providências.
Concede abono ao funcionalismo público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel e dá outras providências.
Altera os vencimentos dos servidores públicos municipais e concede outras providências.
Altera os valores padronizados do quadro do funcionalismo e dá outras providências.
Institui o imposto sobrevendas a varejo de combustíveis líquido e gasosos ivvc e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar para fins que menciona.
Concede pensão especial a pessoa que menciona e dá outras providências.
Incorpora aos vencimentos do funcionalismo público ativos, inativos, comissionados, gratificados e pensionistas, abono concedido pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional, suplementar, para fins que menciona.
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 1989.
Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1989 a 1991, nos termos da legislação vigente.
Dá nome de ruas, logradouros públicos e concede outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.
Altera nome de rua da Estação e dá outras providências.
Altera os valores padronizados do quadro do funcionalismo efetivo, comissionado, gratificado em chefias, pensionistas, aposentados e dá outras providências.
Revoga autorizações legislativas e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 05/09/1989