Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispões sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Sertânia, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional, suplementar, para o fim que menciona.
Dá nome de rua e concede outras providências.
Dá nome de Rua e concede outras providências.
Faz doação de uma Faixa de Terra, a empresa AGUIL-Algodoeira Guimarães LTDA, e dá outras providências.
Altera os vencimentos dos servidores públicos municipais e concede outras providências.
Denomina nome de Praça na cidade de Sertânia, e dá outras providências.
Concede Pensão Especial , Vitalícia e Individual aos Ex-Vereadores, Davino Tavares de Lima, Misael Henrique de Vasconcelos e José Gomes de Aguiar, e dá outras providências.
Denomina a Escola do Primeiro Grau Menor, do Serece de Baixo deste Município, de João Evangelista Gomes, e dá outras providências.
Altera os vencimentos do pessoal ativo e inativo da Prefeitura de Sertânia e dá outras providências.
Concede Pensão Especial , Vitalícia e Individual a Maria do Socorro Vieira da Silva, e dá outras providências.
Concede Pensão Especial , Vitalícia e Individual a Maria Francisca Nenem, e dá outras providências.
Dá nome de Rua e concede outras providências.
Dá nome de ruas e concede outras providências.
Reajusta os vencimentos do pessoal ativo e inativo, bem como concede abono natalino e dá outras providências.
Dá nome de ruas e concede outras providências.
Dá nome de ruas e concede outras providências.
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 1990.
Conceder abono ao pessoal ativo e inativo da prefeitura de Sertânia, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h47 · Norma mais recente da lista: 27/06/1990