Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta a Hora aula e dá outras providências
Dá nome de ruas e concede outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal, contratar termo de confissão de dívida e parcelamento de débito.
Concede aumento a Hora aula e dá outras providências.
Concede Pensão Especial Vitalícia e Pessoal, a ex-vereador que teve mais de dois mandatos de legisladores municipal.
Estabelece as Diretrizes orçamentárias da Prefeitura Municipal de Sertânia-PE, para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.
Amplia o ano letivo em 200 dias.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Municipalidade e dá outras providências.
Denomina Governador Etelvino Lins de Albuquerque o Colégio Municipal e dá outras providências.
Denomina Dr. Nivaldo Martins o Posto de Saúde construído no Coroá e dá outras providências.
Pede autorização ao Poder Legislativo para doação de bem imóvel desta municipalidade.
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da municipalidade.
Concede abono de natalino dos servidores do Município e dá outras providências.
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 1991.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Sertânia, e dá outras providências.
Denomina de Firmino Soares da Silva, a Escola Municipal de 1º Grau Menor Constituída na Propriedade Maxixe.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, para o fim que menciona.
Dá nome de Rua e concede outras providências.
Dá nome de Rua e concede outras providências.
Dá nome de Rua e concede outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 25/09/1991