Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Concede abono natalino aos servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1993 a 1996, nos termos da legislação vigente.
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 1993.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito adicional suplementar.
Concede aumento do funcionalismo da Prefeitura e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar.
Altera dispositivo do artigo 2º da Lei nº 973/91 e dá outras providências.
Cria Fundação da Casa de Cultura de Sertânia e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Sertânia, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento.
Estabelece Regime Jurídico único para o funcionalismo público.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Municipalidade e dá outras providências.
Modifica a redação do artigo 2º da Lei municipal nº 972/91, de 25 de setembro de 1991.
Estabelece a suspensão da cobrança de impostos que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 31/12/1992