Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.
Concede abono a Servidores Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.
Concede abono a Servidores Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
Define o plano de cargos e níveis de prefeitura e dá outras providências.
Concede abono a Servidores a Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, para o fim que menciona.
Estabelece a base Remuneratória do Pessoal administrativo da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
Dispõe sobra a Criação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências.
Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1994 a 1997, nos termos da legislação vigente.
Modifica a organização administrativa da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
Estabelece a base Remuneratória do Pessoal administrativo da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
Dispõe sobra a Criação do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente deste Município e dá outras providências.
Concede aumento dos servidores da Municipalidade ativo, inativo, pensionistas, comissionados, salário família e dá outras providências.
Dispõe sobra a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar social e Criação do fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Cria cargos e estabelece a organização administrativa da Câmara, concedendo outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentárias da Prefeitura Municipal de Sertânia,para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências.
Concede aumento aos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e fixa salário-família e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h07 · Norma mais recente da lista: 27/05/1994