Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos e dá outras providências.
Dispõe sobra a Criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Sertânia e dá outras providências.
Concede aumento ao Servidor da Câmara Municipal ativos, inativos e comissionados e dá outras providências.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Sertânia, para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Autoriza a denominação de rua.
Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos.
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 1996, e dá outras providências.
Autoriza a denominação de rua.
Concede aumento dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas, fixa salário-família e dá outras providências.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Sertânia, para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Estabelece a base Remuneratória do Pessoal administrativo da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
Estabelece a base Remuneratória do Pessoal administrativo da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
Cria uma Diretoria e uma Coordenadoria com seus respectivos Cargos na Administração da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
Autoriza a denominação de rua.
Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.
Concede abono a Servidores Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Sertânia, para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 20/01/1997