Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 1.285, DE 31.03.2011 - DENOMINA A AVENIDA MARIA ELIZABTH ARRUDA DE MEDEIROS, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E AABB.
LEI Nº 1.284, DE 31.03.2011 - DENOMINA DE RUA VEREADOR EXPEDITO ELIODORIO DA SILVA, UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE
LEI Nº 1.283, DE 31.03.2011 - MODIFICA A LEI Nº 1.128, DE 03.10.2005, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS.
LEI Nº 1.282, DE 08.02.2011 - ESTABELECE A DISPONIBILIDADE DE UMA COTA DE NO MÍNIMO 50% DE CONTRATOS PARA OS VÁRIOS SEGUIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL
LEI Nº 1.242, DE 23.10.2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTARTAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
LEI Nº 1.253, DE 28.12.2009 - DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZADA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.252, DE 28.12.2009 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A LIGA DESPORTIVA SERRA-TALHADENSE, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº1.251, DE 15.12.2009 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚPLICA DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº1.248, DE 30.11.2009 - DENOMINA DE AVENIDA CLOVIS ALVES DE CARVALHO, A VIA PÚBLICA QUE TEM SEU INICIO NO LOTEAMENTO QUITANDINHA,BR- 232- KM 411,
LEI Nº 1.250, DE 30.11.2009 - REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
LEI Nº 1.249, DE 30.11.2009 - TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTORICO DE SERRA TALHADA , AS VESTIMENTAS USADAS PELOS CANGACEIROS E OS ACESSÓRIOS.
LEI Nº 1.247,DE 30.11.2009 - DENOMINA DE RUA JOSÉ CLARISVAL DE SOUZA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NO LOTEAMENTO IRMÃOS FERRAZ, NESTA CIDADE
LEI Nº 1.246, DE 23.10.2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CECOR - CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITARIA RURAL CONFORME ESPECIFICA
LEI Nº 1.245, DE 23.10.2009 - CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNIPAL DE SERRA TALHADA A SALA DA CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.244, DE 23.10.2009 - DENOMINA DE RUA DA PRAIA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS NESTA CIDADE
LEI Nº 1.243, DE 23.10.2009 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.241, DE 23.10.2009 - DENOMINA A AVENIDA ANTÔNIO INÁCIO DE MEDEIROS PRETO INÁCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO IPSEP NESTA CIDADE
LEI Nº 1.240, DE 25.08.2009 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO DOS MENORES DE IDADE NAS LAN HOUSES E CYBER CAFÉS NO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA
LEI Nº 1.239, DE 25.08.2009 - ALTERA O ART 2º DA LEI Nº1.194.2007 QUE DISPÕE SOB A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO...
LEI Nº 1.238.2009 DE 25.08.2009 PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MAGAREFES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 31/03/2011