Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 1.305, DE 17.08.2011 - DENOMINA DE BAIRRO VILA BELA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE, LOCALIZADO AO LADO ESQUERDO DA BR- 232.
LEI Nº 1.304, DE 17.08.2011 - DENOMINA DE RUA ULISSES CONRADO DE LORENA E SÃ,UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
LEI Nº 1.303, DE 17.08.2011 - DENOMINA DE RUA ULISSES CONRADO DE LORENA E SÃ,UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
LEI Nº 1.302, DE 05 DE JULHO DE 2011- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLHAS OUTONAIS TERCEIRA IDADE
LEI Nº 1.301, DE 05 DE JULHO DE 2011- PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.224 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.
LEI Nº 1.300, DE 05 DE JULHO DE 2011- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSÃO ASSISTENCIAL DE APOIO.
LEI Nº 1.299, DE 05 DE JULHO DE 2011- REVOGA DOAÇÕES REALIZADAS POR INEXECUÇÃO DO ENGARGO
LEI Nº 1.298, DE 10.06.2011 - DETERMINA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA.
LEI Nº 1.297, 10.06.2011 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO,REFORMA, LICENÇA EM GERAL DE ESTABELECIMENTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDO.
LEI Nº1.296, DE 01.06.2011 - DENOMINA DE RUA JOÃO ROMÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM JESUS, NESTA CIDADE.
LEI Nº 1.295, DE 06.04.2011 - DENOMINA A AVENIDA JOÃO INÁCIO DE MEDEIROS,LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOÃO INÁCIO DE MEDEIROS,O BAIRRO AABB, NESTA CIDADE.
LEI Nº 1.294, DE 06.04.2011 - DENOMINA DE RUA ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE
LEI Nº 1.293, DE 06.04.2011 - MODIFICA A LEI NO 1.192, DE 23.02.2007, PARA AUTORIZAR AJUDA FINANCEIRA PARA SERRA TALHADA,FUTEBOL CLUBE
LEI Nº 1.292, DE 06.04.2011 - MODIFICA OS ARTS. 10 E 12 DA LEI NO 1.030, DE 16 DE AGOSTO DE 2001, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESACIVIL (COMOEC)
LEI Nº 1.291, DE 31.03.2011 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICA EM GERAL PARA AS MULHERES NO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA.
LEI Nº 1.290, DE 31.03.2011 - CORREÇÃO DE ERROS EXISTENTES NAS EMENTAS E NOS ARTIGOS 10 DAS LEIS NO 981.99 DENOMINA DE RUA PROJETADA FRANCISCODE SOUZAMELO.
LEI Nº 1.289, DE 31.03.2011 - DENOMINA DE RUA ODILON BERNARDINO DE SOUZA, UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE
LEI Nº 1.288, DE 31.03.2011 - DENOMINA DE RUA MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO,A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO, PARTE DO LOTEAMENTO NOVA SERRA.
LEI Nº 1.287, DE 31.03.2011 - DENOMINA DE RUA MARIA LAURI DE MELO SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, PARTE DO LOTEAMENTO JOÃO KEHRLE ETAPA II, NESTA CIDADE
LEI Nº 1.286, DE 31.03.2011 - DENOMINA DE RUA JOSÉ RODRLGUES DE BARROS - ZÉ PRETINHO, UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 17/08/2011