Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 2.076 DE 11 SETEMBRO 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MINI CRECHE TIA INÊS, ENTIDADE ASSOCIATIVA SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO OU APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DESTINADOS AO ATERRO SANITÁRIO, OU DE ELEMENTOS NELE GERADOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA - BR 408 - KM 94 E 95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. MANOEL SEVERINO DA SILVA.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. JOSÉ FERNANDO DIAS DA SILVA.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARIA DO AMPARO ALMEIDA ARAÚJO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 NOS TERMOS DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DOS ARTS. 32 E 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.062 DE 04 DE DEZEMBRO 2002, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO À REDUÇÃO EM ATÉ 60% DO ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS EM SACE DE INDÚSTRIAS QUE VENHAM A SE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO TENDO COMO RAMO DE ATIVIDADES A SEPARAÇÃO E RECICLAGEM DE QUAISQUER MATERIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS E DEFICIENTES FÍSICOS NAS EMPRESAS DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.983 DE 26/08/2001 AUTORIZANDO A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE LOTES NÃO CONCEDIDOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TIÚMA DO FUTURO, ENTIDADE ASSOCIATIVA SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA - MARLI DA MOTA SALES DE ARAÚJO E A MARI LÚCIA BRITO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA URBANA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A RESTRIÇÃO DO USO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS CONSTANTES DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAS CONVERTIDOS EM CONDOMÍNIOS FECHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h26 · Norma mais recente da lista: 17/05/2004
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026