Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
Lei Ordinária nº 2.085, de 16 de dezembro de 2003
CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 16 de dezembro de 2003
- Número
- 2085
- Publicação
- 16 de dezembro de 2003
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.317, de 03 de agosto de 2010Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e dá outras providências.