Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao empresário WALTER PEDROSA CAVALCANTE.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Defensora Pública Doutora CAROLINE STEFANIE CAVALCANTE BARRETO SILVEIRA.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Defensora Pública Doutora CLARICE MARQUES WEYNE.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Defensor Público Doutor WELLINGTON CÉSAR DA SILVA.
Dispõe sobre a denominação do parque Industrial situado no Distrito de Tiúma as margens da BR 408 de "PARQUE INDUSTRIAL FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO".
Fixa a Verba de Representação do Presidente do Poder Legislativo de São Lourenço da Mata para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
Concede o Título de cidadão honorífico de São Lourenço da Mata, ao Ilmo. Sr. José Guilherme Santiago de Souza, historiador e colecionador de memórias das histórias de São Lourenço da Mata.
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2017", e dá outras providências.
Cria a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente de SÃO LOURENÇO DA MATA (ADESMA) e dá outras providências.
Altera e acresce à Lei Municipal nº 2.387 de 28 de dezembro de 2012 que instituiu a Secretaria Municipal de Tecnologia, Acesso à Informação e Gestão e dá outras providências.
Altera e acresce à Lei Municipal nº 2.237 de fevereiro de 2009 que Instituiu a Reforma administrativa do poder Executivo Municipal.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular e dá outras providências.
Dispõe sobre o Parecer Prévio do tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 0301605-5 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2002.
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a GENILDO MACHADO DE ARAÚJO.
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a JOSÉ OLIVEIRA SANTOS BENJAMIM.
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO C. ALCOFORADO.
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a ISABEL CRISTINA MIRANDA DE MOURA.
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a ARNALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO.
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a EDUARDO JOSE DE SOUZA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 17/04/2017