Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade e interesse social o Instituto Juventude Criativa.
Fica denominada a Upinha de Matriz da Luz como Prefeito Ettore Labanca.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A DOAR OS INSUMOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM SÍNDROME CONGÊNITA PELO ZIKA VÍRUS (MICROCEFALIA) e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e revoga a Lei 2.551/2017.
Dispõe sobre o Turismo Pedagógico, Cultural e Histórico nas escolas da Rede Pública Municipal no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INSTITUIR CAMPANHA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
RECONHECE O POLOCOMERCIAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, DISCIPLINA AS NOVAS CONSTRUÇÕES NO PERÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de São Lourenço da Mata em conformidade com a Reforma Administrativa (Lei 2.821/2021), revoga a Lei 2.451/2015 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Ficam acrescentados os artigos 168-A e 168-B a Resolução 001/2008 (Regimento Interno da Câmara de São Lourenço da Mata), e dá outras Providências.
Modifica o Parágrafo 3º do Art. 39 da Lei Orgânica Municipal de São Lourenço da Mata de 02 de outubro de 2008.
Concede Título de Cidadão Honorífico ao Município de São Lourenço da Mata, ao Professor MARCOS ANTÔNIO MORAES FILHO.
Modifica o Art. 104 da Resolução 001/2008 (Regimento Interno da Câmara de São Lourenço da Mata).
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata.
Denomina a Praça de Lages como PRAÇA PREFEITO ETTORE LABANCA, e dá outras providências.
Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana.
Dispõe sobre a criação da Corrida Pela Vida em São Lourenço da Mata.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA- PE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.260/2009 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
Denomina a Praça de Lages como PRAÇA PREFEITO ETTORE LABANCA, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 04/11/2021