Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1987/89 NOS TERMOS DE ATO COMPLEMENTAR Nº 48 DE 29 DE JANEIRO DE 1969, DECRETO-LEI Nº48 DE 29 DE JANEIRO DE 1969, DECRETO-LEI Nº 285 DE 15 DE MAIO DE 1970 E LEI FEDERAL Nº 4.320/64.
EMENTA: REESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVENTOS EFETIVOS, CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA O VALOR DE SALÁRIO FAMÍLIA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPENSA I.N.S.S DO BANDEPE-AGENCIA DE MACHADOS/PE.
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPAÇÃO DE VIGÊNCIA DE LEI.
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985 A 1987 NOS TERMOS DO ATO COMPLEMENTAR Nº48, DE 29 DE JANEIRO DE 1969.
EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVENTOS EFETIVOS, CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA DOAÇÃO DE CASAS DO PLANO PILOTO DE COMBATE AS DOENÇAS DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVENTOS EFETIVOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Aumenta o valor do Salário família.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 23/10/1986