Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CRIA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CTM), LEI Nº 339/86, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1986.
REESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO,DE PROVENTOS EFETIVOS, CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL.
DENOMINA ESCOLA DESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA ESCOLA DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA ESCOLA DESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS, O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h27 · Norma mais recente da lista: 18/10/1988