Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA BAIRRO DESTA CIDADE.
DELIMITA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS.
DAR ABONO NATALINO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DENOMINA RUA.
CRIA SUBVENÇÃO PARA A PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO DE MACHADOS.
REESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVENTOS EFETIVOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1989/91 NOS TERMOS DO ATO COMPLEMENTAR Nº 48 DE 29 DEJANEIRO DE 1969, DECRET-LEI Nº285 DE 15 DE MAIO DE 1970 E LEI FEDERAL Nº 4.320/64.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h30 · Norma mais recente da lista: 20/10/1989