Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUBVENCIONAR À ENTIDADES ASSISTENCIAIS FILANTRÓPICAS E OUTRAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE ARAÇOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA E DE USO COMUM DA POPULAÇÃO, POR SE TRATAR DE RUA PROJETADA.
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS A ESTUDANTES PARA INGRESSO NOS LOCAIS MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h03 · Norma mais recente da lista: 04/09/1991