Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA LUCIANA MARIA PESSOA GUERRA-ANTIGA LADEIRA DO ALTO DO CÉU)
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA E DE USO COMUM A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HERMANO TRIGUEIRO LONDRES BARRETO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESCOLA FLÁVIO PESSOA GUERRA).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA JOÃO SANTOS FILHO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA, PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA BEM DE USO PÚBLICO DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRADO DO IMPERADOR)
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cria o conselho municipal de educação, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI O PROJETO DE LEI Nº 035/91, DO PODER EXECUTIVO.
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGARASSU DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 26/05/1992