Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE IGARASSU-URBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 2.068, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992.
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO PODER LEGISLATIVO, CONCEDE ABONO PROVISÓRIO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA A EX-VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, ESTABELECE CRITÉIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DA 2ª VARA POR DISTRIBUIÇÃO DESTA COMARCA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DEMAIS ACRÉSCIMOS NOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS E DETERMINA ATIVIDADES, SEGUNDO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, AVALIAÇÕES DE DESEMPENHOS DA URBI - EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE IGARASSU. EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA TEREZA DE FRANÇA)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARASSU, A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O ANO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ROSEMERY MARIA DA SILVA- ANTIGA 3ª TRAVESSA DA RUBINA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA AIDA PESSOA GAYÃO-ANTIGA RUA AZULÃO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA PROFISSIONALIZANTE JOAQUIM GREGÓRIO PESSOA GUERRA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO SOCIAL E ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO SOCIAL ESPORTIVO JOSEFA GAYÃO PESSOA GUERRA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTEAMENTO JOAQUIM GONÇALVES GUERRA, EM ARASSOIABA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO SOCIAL E ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO SOCIAL ESPORTIVO ARABELA PESSOA GUERRA, EM ARASSOIABA).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 19/03/1993