Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS (JOSÉ QUEIROZ GALVÃO; IVANILDO JOSÉ BARBOSA; SEVERINO DA SILVA; ALFREDO PRISPO DE CARVALHO NETO; EDSON PEREIRA DA SILVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA VILA MARIA GAIÃO, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALÍNEA B, DO INCISO I E O INCISO II, DO ARTIGO 243, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA NO QUE COUBER, O CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DEMAIS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TRANSPORTE GRATÚITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, SENSORIAL OU MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 2.117, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993, NA LEI Nº 2.118, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, EXTIGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (SIMONE E LOURDES DA SILVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE IGARASSU- AD/IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO, INCORPORA ABONO PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA COM O GOVERNADOR DO ESTADO, PARA GERÊNCIA DO TRÂNSITO URBANO DO MUNICÍPIO.
DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, EXTINGUE SECRETARIAS E CARGOS, CRIA GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO, CARGOS, DETERMINA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 09/08/1993