Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FINANCEIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR DE IGARASSU E OS CORRESPONDENTES CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 218 DA LEI Nº 1.930, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA (ANGRA DOS REIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS (LORENA DE FÁTIMA; NESTOR PANTALEÃO CÂMARA),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 1.887, DE 19 DE JUNHO DE 1989, CRIA E REGULAMENTA O NOVO SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES QUE DETEM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (MARIA JOSÉ DO AMARAL LINS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CONSELHO DE MORADORES DA COMUNIDADE BEIRA MAR I.
TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM & 1º E ACRESCENTA O & 2º, AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.025/91, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991.
ALTERA OS && 1º E 2º DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1.891, DE 23 DE AGOSTO DE 1989.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CRIA OS CONSELHOS TUTELARES E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA (JOÃO ANTÔNIO DE FRAGA), EM CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 19/11/1993