Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSEFA DE MOURA PACHECO).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ROGÉRIO ANTONIO DA SILVA)
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO "CURRICULUM ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A EDUCAÇÃO PARA A PAZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ESCOLA MUNICIPAL ALBIN STAHLI).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL, A TÍTULO NÃO ONEROSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.193/95 DE 15.08.95, EM SEU ARTIGO 4º , CONFORME A NOVA VERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.979-19 DE 02.06.2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 31 DA LEI Nº 2.274/98, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VEREADOR WALFRIDO UCHÔA CAVALCANTI).
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1º AO ART. 2º, DA LEI Nº 2.309/99, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TÍTULO NÃO ONEROSO E POR TEMPO INDETERMINADO, O DIREITO REAL DE USO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS) BOXES COMERCIAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, EM SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO E DO ART. 3º, EM SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA LEI Nº 2.304/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO, DESTINANDO AOS MESMOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, CRIA MAIS UM CC-3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA O QUATRIÊNIO DE 1º DE JANEIRO DE 2001 À 31 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 02/01/2001