Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 2.336/2000 (QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O ANO DE 2001) À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, A PROGRAMA HABITACIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.193/95 DE 15.08.95, EM SEU ARTIGO 3º, CONFORME A NOVA VERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.979-19 DE 02.06.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (PLÍNIO SANTANA CRUZ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (JOSÉ FRANCISCO DE SANTANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 2.227/96, CONCEDE ISENÇÕES DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DO SOLO E LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO IV, ART. 8º DA LEI Nº 2.270/98, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (SÃO JOSÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA (JOÃO PINTO DE FREITAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 2.304/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, SOCIEDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POLÍTICOS OU RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (HERMANO LUCENA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE À PREFEITURA E DE USO COMUM DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS - PCC, DO QUADRO PERMANENTE DO PESSOAL DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E DETERMINA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.
ALTERA O INCISO I DA LEI Nº 2.270/98, NO QUE SE REFERE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 14/01/2000