Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RIGOROSA FISCALIZAÇÃO NAS INSTAÇÕES DE PARQUES DE DIVERSÃO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO FUNERAL, GRATUITO PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, TURISMO, VIAÇÃO E OBRAS E DA SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.358, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.386/2001 DE 02 DE JANEIRO DE 2002, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO DISCIPLINAR ROTINAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO MEDIANTE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO DISCIPLINAR AS ROTINAS PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE ENCARGOS MENSAIS RELATIVOS A CONTRATOS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA (JOSEFA JOAQUINA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DA 2ª VIA DO REGISTRO DE NASCIMENTO A PESSOAS POBRES, PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (SERGIO AMBRÓSIO NUNES) E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.358, DE 21 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE POSSE, AOS MORADORES DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 23 E ACRESCENTA OS INCISOS VII E VIII À LEI 2.274/98, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O PERÍODO 2002/2005.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 21/06/2002