Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a celebração de Termo de Cessão de direito Real de Uso de Imóvel Público Municipal para a Polícia Civil do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMOÇÃO 3D, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU
Altera a redação da Resolução nº 613, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Igarassu, Altera a Resolução nº 616, de 13 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Altera a redação do inciso XVIII, do Art. 24 da Lei Orgânica do Município de Igarassu, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 24 (...) XVIII - Fixa o subsídio de vereadores até 45 (quarenta e cinco dias) antes do final da legislatura para vigorar na legislatura seguinte, observando o estabelecido na Constituição Federal".
Autoriza o Município de Igarassu a dispor de pagamento em moeda corrente, aos atletas e as equipes vencedoras de Campeonatos Municipais e/ou atividades esportivas de diversas modalidades, realizadas pela Secretaria Executiva de Lazer, Esporte e Juventude do Município de Igarassu.
Dispõe sobre a instituição da Secretaria Municipal de Lazer, Esporte e Juventude, altera as Leis Complementares 41/2015, 64/2017 w 65/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Cozinha Comunitária localizada na rua Luciana Paiva de Souza, Cruz de Rebouças, como "Cozinha Comunitária Luzinete Doralice de Amorim"
Dispõe sobre a concessão de Medalha Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Sr. Almir Cavalcanti de Lima (Almir Rouche), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Dispõe sobre a concessão de Medalha Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Senhor Johan Alves dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Dispõe sobre a concessão de Medalha Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Senhor José Antônio da Silva Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, a Sra. Ana Flávia Timóteo Alves de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Sr. Eraldo Vieira de Mendonça, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Sr. Mário Júnior Ferreira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Sr. Adinelson Vieira Dantas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, a Dra. ANA CECÍLIA TOSCANO VIEIRA PINTO, juíza da vara criminal da comarca de Igarassu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo desenvolvimento do Município de Igarassu.
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Sr. Ademar Soares de Barros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Pastor Elias José do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Tenente Coronel Mauricio Freitas Athayde Cavalcanti, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu e seu total comprometimento para com os munícipes.
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, à Sra. Clesilma Tenório Malafaia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Sr. Ricardo Márcio Porto de Barros Goés, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 07/05/2025