Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2014 E ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, QUE TEVE COMO ORDENADOR DE DESPESAS O SR. GESIMÁRIO PESSOA BARACHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.535/1979, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOEL SALUSTIANO SOARES-MESTRE SALU).
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA SEARA DA CARIDADE-GESC- NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ DOMINGOS DE MORAIS-DOMINGUINHOS).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS-REGINALDO ROSSI).
MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS IV, VI, VII, IX, XII, XIII, XIX, XV E XVII DO ART. 1º DA LEI Nº 2.631 DE 30 DE MARÇO DE 2006 QUE CRIA E DEFINE ÁREA E LIMITES DOS BAIRROS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA URBANA NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA ACRESCENTAR O NOME CRUZ DE REBOUÇAS AOS NOMES DOS BAIRROS LOCALIZADOS NOS LIMITES HISTÓRICOS DA COMUNIDADE DE CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2012, NO QUE SE REFERE ÀS REGRAS APLICÁVEIS AO BENEFICIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - O ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 16 (...) ART. 16. A CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU É COMPOSTA DE 15 (QUINZE) VEREADORES ELEITOS EM PLEITO DIRETO E PROPORCIONAL COMO REPRESENTANTES DO POVO PARA UM MANDATO DE QUATRO ANOS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AS ALTERAÇÕES NO TEXTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.927/2015, DO CONSELHO TUTELAR DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA FRANCISCO ALEXANDRE ALVES).
FIXA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ARRECADADOR CRIADO PELA LEI Nº 2.437/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO REMUNERATÓRIO DE PROFESSOR, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA CABO CARLOS PEREIRA DA SILVA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIELA MANOEL ALVES CHACON).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 30/08/2016