Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO MORAIS DE SOUSA)
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 572, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, E DO ART. 2º DA MESMA RESOLUÇÃO.
ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 17/12/2014 FIXANDO NOVAS TABELAS DE VALORES DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP AOS CONSUMIDORES DAS CLASSES COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO SANTA CRUZ E ADJACÊNCIAS-AMOPROSCRUZ IGARASSU.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANOEL JOSÉ DE SANTANA-NEL MÓVEIS).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEPUTADO GUILHERME UCHÔA).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UBIRATAN JOSÉ DOS SANTOS).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JOÃO COQUITA FERREIRA DA COSTA SOBRINHO).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLEONICE NÓBREGA FRAGOSO DE MELO).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALBANITA RAMOS DE ALMEIDA).
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO GONÇALVES DE LIMA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA MARIA JOSÉ MENDES DE MENEZES).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA VEREADOR ALFREDO CORDEIRO DE SÁ LEITÃO).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ VIRGÍLIO DE CARVALHO).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO ROBERTO TARGINO).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO FRANCISCO).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h06 · Norma mais recente da lista: 16/03/2017