Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRADA DE GUERERÉ PEDRO JOSÉ DA SILVA FILHO-PEDRO SALVADOR).
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGILSATIVO Nº 022/2019 DE 10 DE JUNHO DE 2019, DISPONDO SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM SAMUVET-SISTEMA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA JOSÉ DE SOUZA-"DONA DIDI"-BAIRRO SANTO ANTÔNIO)
INSTITUI O "ANJOS DA GUARDA" NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA RONALDO SEBASTIÃO DA SILVA)
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONA VÍRUS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RESIDENCIAL SÍTIO VIVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR ROMÁRIO XAVIER DA SILVA)
INSTITUI "PROGRAMA DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER".
INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOEL PEDRO DOS SANTOS).
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU O "SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMUPE)
REVOGA A LEI 2.786/2012, E INSTITUI A BOLSA-ATLETA, DESTINADA AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PRATICANTES DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO EM MODALIDADES OLÍMPICAS E PARAOLÍMPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROSÂNGELA MARIA DA SILVA)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 16/09/2020