Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Igarassu, e dá outras providências. "Rua Iraci Maria da Conceição Guedes".
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Igarassu, e dá outras providências. "Rua Chefe Escoteiro André José Lira da Cunha".
Nomeia a Rua “Cinthia Severina Paraíso de Franca” e dá outras providências. (Obs: rua sem nome localizada no Bairro Monjope, que inicia no cruzamento com a estrada de pitanga, nas proximidades do Clube dos Panificadores)
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exercício de 2019 – Processo TC Nº 20100479-3, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aquisição de sementes, insumos, equipamentos, bem como sobre a realização de serviços para incentivo à agricultura, aquicultura familiar e pesca artesanal, no município de Igarassu, e dá outras providências.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Igarassu; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Comitê de Investimentos para aplicações dos recursos financeiros do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Igarassu - IGAPREV nos termos da Lei nº 9.717/98 e Portaria SEPRT/ME Nº 9.907/2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, REFERENTE AO EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PROCESSO T.C.E-PE Nº 19100372-4 (PARECER PRÉVIO).
Cria o Programa Jovem Atleta no Município de Igarassu, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. (Médico e Deputado Estadual Dr. FRANCISMAR MENDES PONTES)
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. (Sr. Adyr Martens de Almeida, Delegado de Polícia Civil do Estado de Pernambuco, que atuou na delegacia do nosso município).
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. (General do Exército Richard Fernandez Nunes)
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. (José Eriberto Medeiros)
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. (Sr. Nefisson Pinheiro, empresário e fundador do Cemitério Memorial Vale da Saudade)
Modifica a redação do Inciso II, do Art. 206 da 2.393/2001 (Código Tributário Municipal), de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Revoga a Lei Complementar 103/2019, dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR REMUNERATÓRIO ATRIBUÍDO AO CARGO DE SIMBOLOGIA DAS-4, DE R$ 1.200,00 PARA R$ 1.440,00. OS EFEITOS FINANCEIROS DESTA LEI RETROAGEM AO DIA 01/01/2022.
Institui o auxílio emergencial de carnaval aos artistas municipais de Igarassu - 2022, destinado à concessão de benefício financeiro aos artistas e técnicos que atuaram no carnaval de Igarassu em 2020 e preencherem os demais requisitos previstos nesta lei, diante da impossibilidade de realização de eventos carnavalescos em 2022, por força da permanência da pandemia do COVID-19.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. - Sandoval Jemison Simplício da Silva (Comandante da Guarda Municipal).
Institui o “Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19”, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 26/05/2022