Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providencias. Fica nomeada de Antônio João dos Santos, o logradouro público atualmente conhecida como Rua Projetada 05, localizado no Loteamento Agamenon Magalhães – Igarassu/PE.
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FICA DENOMINADO DE "RUA CECILIANO UCHOA CAVALCANTI", O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO POR "RUA PROJETADA 02". LOCALIZADA NO LOT. AGAMENON MAGALHÃES, IGARASSU / PE.
EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua Deputado Guilherme Aristóteles Uchôa Cavalcanti Pessoa de Melo”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 13”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE.
EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua Luiz Cavalcante dos Passos”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 01”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.- Rua Arlete Gerôncio de Souza, atualmente conhecida como Rua Projeto 20, no bairro de Agamenon, Igarassu.
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua Ordênia Pereira Cavalcanti”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 15”, localizada no bairro Loteamento Agamenon Magalhaes, Igarassu/ PE.
Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde aos vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Igarassu.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA).
Dispõe sobre a instituição da Secretaria Municipal da Defesa Cidadã, altera as Leis Complementares nº 41/2015, 64/2017 e 65/2017.
Dispõe sobre a concessão de cota de combustíveis para o apoio às atividades Parlamentares e funcionamento dos gabinetes dos Vereadores.
Dispõe sobre a concessão de auxílio-refeição aos vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Igarassu.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º E ACRESCENTA OS §§ 6º E 7º AO CAPUT DO ART. 209, DA RESOLUÇÃO Nº 588/2019 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU).
Altera a redação do §3º e acrescenta os §§ 4º e 5º ao caput do Art. 112, Lei Orgânica de Igarassu.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Ilustríssimo Senhor Pastor, Sérgio Correia da Silva, Gestor das Assembleias de Deus em Pernambuco, nas Cidades de Igarassu, Paulista, Abreu e Lima, Itapissuma e Itamaracá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, há mais de 8 anos, em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Ilustríssimo Senhor Pastor Presidente das Assembleias de Deus em Pernambuco, Ailton José Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, há mais de 20 anos, em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
EMENTA: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua João Victor Andrade Brasil Lopes”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Sabará”, localizada no bairro do Alto do Céu, Igarassu-PE.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Igarassu para o Exercício de 2023, e dá outras providências. - PLDO
EMENTA: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Igarassu e dá outras providências DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Sunamita Ferreira da Silva
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Maria Madalena Correia do Nascimento (Lia de Itamaracá)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 19/01/2023